O uso de animais em pesquisas biomédicas acompanha há muito a história humana. Há registros desse tipo de atividade desde a Antiguidade Clássica, seja por Aristóteles na Grécia Antiga ou por Galeno, na Roma Imperial, por exemplo. Ideias de defesa e cuidado dos animais, no entanto, são mais recentes: os primeiros movimentos com essa consciência aconteceram no século 19, na Inglaterra. E foram esses movimentos que, posteriormente, serviram de base para o reconhecimento da importância dos métodos alternativos à experimentação animal em pesquisa.
Já no Brasil, os métodos alternativos possuem uma trajetória também rica em eventos. Por isso, a Eleve Science preparou para você, nosso leitor, um compilado dos principais episódios dessa evolução no nosso país. Veja abaixo a linha do tempo:
2008: Aprovação da Lei Arouca e Criação do CONCEA – A Lei Arouca (11.794), projeto que regulamentava o uso de animais em experimentos científico no país, foi aprovada por unanimidade pelo Senado Brasileiro. A lei, nomeada em homenagem aos esforços anteriormente iniciados pelo sanitarista e ex-deputado federal Sérgio Arouca (1941-2003), também serviu como base para a criação do CONCEA (Conselho Nacional para Experimentação Animal) no mesmo ano.
2012: Criação do Renama - A Rede Nacional de Métodos Alternativos ao Uso de Animais (Renama) foi criada por meio de uma portaria do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
2012: Criação do BraCVAM - No mesmo ano de criação do Renama, a FioCruz, em parceria com a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), criou a BraCVAM (Centro Brasileiro de Validação de Métodos Alternativos).
2014: Reconhecimento dos métodos alternativos no Brasil – Através da Resolução Normativa nº17 do CONCEA, de 24 de setembro de 2014, os métodos alternativos foram reconhecidos como oficiais em todo o território brasileiro.
2014: Reconhecimento dos métodos alternativos para ensaios de irritação cutânea – A Resolução Normativa nº18 de 03 de julho de 2014 reconheceu como oficiais 17 métodos alternativos. Dentre eles
, estão muitos dos métodos para ensaios de irritação cutânea que utilizamos aqui na Eleve Science!
2015: Criação do PReMASUL – A PReMASUL (Plataforma Regional de Métodos Alternativos) foi criada em 2015 com o objetivo de fomentar o princípio dos 3R’s e incentivar a cooperação entre os países do bloco econômico MERCOSUL no âmbito de regulamentação dos métodos alternativos. Mais ainda, essa plataforma procurar promover a criação de uma infraestrutura laboratorial e de recursos humanos capazes especializados com capacidade de implantar tais métodos em seus respectivos países.
2015: Aceite dos Métodos Alternativos pela ANVISA - A ANVISA aprovou uma norma, cuja medida garantia a aceitação pela agência dos métodos alternativos anteriormente já reconhecidos pelo CONCEA.
2019: Lançamento do Comp
êndio de Métodos Alternativos no Brasil – É lançado o compêndio no Brasil contendo os métodos alternativos ao uso de animais em pesquisa devidamente reconhecidos pelo CONCEA e aceitos pela ANVISA.
2022: Nova resolução para o reconhecimento dos métodos alternativos no Brasil – A resolução normativa do CONCEA nº54 de 10 de janeiro de 2022 dispões do reconhecimento de métodos alternativos ao uso de animais no Brasil em atualização às normativas anteriores, especialmente à normativa nº17 de 2014.
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Fontes: